Portaria Especial n° 014/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 22/2020 e Designa a servidora MARIA TEREZA MARCELINO MARQUES, para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria 028/2021 - Nomeia a servidora VANUZA PEREIRA SIQUEIRA , para o Cargo de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURRAL VELHO, na qualidade de Secretária Municipal de Saúde.

Portaria Especial n° 013/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 22/2020 e Designa a servidora JOSÉ ALDO MOURA DA SILVA FILHO, para ocupar o cargo efetivo de COVEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com exercício junto ao Cemitério Local.

Portaria Especial n° 012/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 22/2020 e Designa a servidora CALIANE MAYSA TURBANO DA SILVA, para ocupar o cargo efetivo de MONITOR ASSISTENCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Cidadania, com exercício junto ao Centro de Referência de Assistência Social.

PORTARIA 024/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA

PORTARIA 023/2021 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER

PORTARIA 022/2021 - CACS FUNDEB - PUBLICADA POR INCORREIÇÃO

PORTARIA 021/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 - REATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO A UNIDADE MISTA DE SAUDE ANTÔNIO ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 447/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

LEI 446/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO.

LEI 445/2021 - INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO.

LEI 444/2021 - INSTITUI PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 443/2021 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO. A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI 436/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021.

PORTARIA 020/2021 - CONSELHO - CACS - FUNDEB.

DECRETO MUNICIPAL 018/2021 - COVID-19 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO.

LEI 442/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. Em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

LEI 442/2021 - CACS - FUNDEB

PORTARIA N° 019/2021

PORTARIA 018/2021