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Ano de 2021



02/08/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/08/2021
Decreto n° 32/2021 - Convoca a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social.
19/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/07/2021
Portaria 037/2021 - Resolve REMANEJAR o servidor PAULO DOMINGOS PEREIRA SEGUNDO, lotado na Secretaria Municipal de educação com o cargo de Motorista, para prestar serviços junto ao Gabinete do Prefeito.
19/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/07/2021
Portaria 036/2021 - Resolve EXONERAR a pedido o servidor ALLAN DEIVID MARTINS GOMES , do cargo de TÉCNICO DE INFORMÁTICA, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
16/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/07/2021
LEI MUNICIPAL 452/2021 - Institui o Programa de Auxílio Educação, Dispondo Sobre a Concessão de Bolsas de Estudos Universitários e Alunos de Cursinhos Preparatórios.
16/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/07/2021
LEI MUNICIPAL 451/2021 - Institui o programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, Denominado "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA".
10/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/07/2021
Portaria 038/2021 - Resolve EXONERAR a pedido o servidor MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO, do cargo de Diretor de Licitação, lotado na Secretaria de Administração e Gestão Pública.
05/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/07/2021
Portaria 034/2021 - Ratifica a Portaria n° 30/2020, e via de Consequência DESIGNA a Servidora IRANILDA BEZERRA PINTO ESTANISLAU, para ocupar o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
28/06/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 28/06/2021
LDO - 2022
04/06/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/06/2021
Oficio 046/2021 - Autoriza a servidora JANETE ESTRELA ALVES DA SILVA, a ter acesso aos extratos bancários da conta da prefeitura municipal de Curral velho/PB, através do gerenciador financeiro/AASP.
01/06/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/06/2021
Lei Municipal 449/2021 - Dispõe Sobre Diárias e Indenização com Transporte Concedida pelo Município de Curral Velho à Agentes Políticos e Servidores e dá Outras Providências.
28/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 28/05/2021
Portaria 033/2021 - Resolve NOMEAR remanejar a pedido a servidora MARIA DAS GRAÇAS LACERDA DE FREITAS, da unidade escolar Cícero Francisco de Sousa, do Sítio Barreiros, para a partir desta data laborar junto à unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
26/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/05/2021
Portaria 032/2021 - Resolve NOMEAR a servidora MARIA CLEIDINÉIA CAVALCANTE DINIZ, para ocupar o cargo de TESOUREIRA lotada na secretaria de Finanças do Município.
25/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/05/2021
Portaria 031/2021 - Resolve EXONERAR a pedido o servidor DAMIÃO ALLISSON CAVALCANTE DINIZ, do cargo de TESOUREIRO lotado na Secretária de Finanças.
25/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/05/2021
Ofício 042/2021 - Comunica ao Gerente do Banco do Brasil a NOMEAÇÃO da servidora MARIA CLEIDINÉIA CAVALCANTE DINIZ, para ocupar o cargo de Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária.
25/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/05/2021
Portaria 030/2021 - Resolve NOMEAR a servidora MARIA CLEIDINÉIA CAVALCANTE DINIZ, para o cargo de Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária.
24/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/05/2021
Portaria 029/2021 - Resolve EXONERAR a pedido o servidor DAMIÃO ALLISSON CAVALCANTE DINIZ, do cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária.
21/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/05/2021
Decreto Municipal 025/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo, Visando a Contenção do Avanço da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
07/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 07/05/2021
Decreto Municipal 023/2021 - Dispõe Sobre Adoção de Novas Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo, Visando a Contenção do Avanço da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
03/05/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/05/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Curral Velho/PB, para atender ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC.
27/04/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/04/2021
Lei Municipal 448/2021 - Dispõe Sobre a Politica Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá Providências Correlatas.
22/04/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/04/2021
Termo de Cooperação Técnica n° 095/2021 - Que Entre Si, Celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB e a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER.
 



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