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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
14/10/2026 - RESULTADO PRELIMINAR ANALISE DE OBJETO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Curral Velho-PB, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, de acordo com as disposições contidas no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO-PB, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; e o Parecer nº 0019/2023/CNDE/CGU/AGU, torna público o resultado preliminar analise de objeto.
24/09/2026 - ANEXO - COTAS - PREMIAÇÃO
24/09/2026 - ANEXO I - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL E PCD
24/09/2026 - ANEXO II - DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA
24/09/2026 - ANEXO III - DECLARAÇÃO DE REPRESENTATIVIDADE
24/09/2026 - FORMULARIO DE INSCRIÇÃO
24/09/2026 - FORMULÁRIO DE RECURSO
21/09/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026
Olá, agentes culturais do município de Curral Velho! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) Ciclo 2. Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!
