AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "BOLSA TRABALHO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA); CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (FMMA); FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Município de Curral Velho – PB, para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 607/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 608/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - MANUT. DAS AÇÕS E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

LEI MUNICIPAL 610/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

LEI MUNICIPAL 609/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO - EMENDA COMISSÃO

LEI MUNICIPAL 605/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 606/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

LEI MUNICIPAL 604/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 599/2026 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB, OS PERCENTUAIS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2026

LEI MUNICIPAL 600/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 601/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO ESCOLA INTEGRAL

LEI MUNICIPAL 602/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

LEI COMPLEMENTAR 033/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 597/2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Fundo Municipal de Turismo do Município de Curral Velho/PB.

LEI MUNICIPAL 596/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DECRETO 051/2026

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.