PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano - 2024
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11/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/10/2024
DECRETO 304/2024 - CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
25/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 28/10/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO REFERENTE AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -
02/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/10/2024
DECRETO 275/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL -
01/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/10/2024
DECRETO 274/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO EM RAZÃO DA ESTIAGEM. -
26/09/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/09/2024
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
18/09/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/09/2024
LEI MUNICIPAL 545/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/08/2024
Lei Municipal 542/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. -
22/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/08/2024
PORTARIA 081/2024 - RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR MANOEL MOURA DE LACERDA -
22/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/08/2024
PORTARIA 080/2024 - RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR EGILDO MOURA DE LACERDA -
22/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/08/2024
PORTARIA 079/2024 - RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA EGILMARA FERNANDES DE LACERDA -
01/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/07/2024
PORTARIA 078/2024 - Exonera a Servidora Edvania Maria de Sousa Lacerda -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 077/2024 - Nomeia caio Gillian de Lacerda Leite para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete. -
03/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/07/2024
LEI 541/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. -
03/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/07/2024
LEI 540/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 076/2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR CICERO CLEIDSON CAVALCANTE DE LAECERDA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE -
18/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11062024 LOA
LEI Nº 539/2024 de 11 de Junho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. -
11/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2024
NOMEIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
01/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/03/2024
NOMEIA COORDENADOR E SUPLENTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 075/2024 - NOMEIA O SERVIDOR LUIZ LO-AMI LACERDA ALVES para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA conforme decisão judicial do Processo 0800917-72.2022.8.15.0211, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 074/2024 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ALESSANDRA BATISTA SOARES do cargo de ASSISTENTE SOCIAL lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Cidadania. -
18/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/01/2024
RESOLUÇÃO 02/2024 CMAS - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social e do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social referentes ao Ano de 2023 para uso em 2024, na Gestão do SUAS, no Município de Curral Velho/PB.
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