PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano - 2024
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29/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/05/2024
LEI MUNICIPAL 538/2024 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2024, visando a inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Individual e da outras providências. -
27/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/05/2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do Município de Curral Velho para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas. -
27/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/05/2024
Estabelece a Remuneração dos Vereadores do Município de Curral Velho para a legislatura s iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas. -
27/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/05/2024
Dispõe sobre a Revogação de Dispositivos da lei Municipal nº 438/2021 e dá providencias correlatas. -
16/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/05/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) -
16/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/05/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) -
09/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/04/2024
PORTARIA CPAD 01/2024 -
08/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 08/04/2024
Portaria Especial 05/2024 - Comissão Processo Administrativo Disciplinar -
24/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/04/2024
LEI MUNICIPAL 534/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -
15/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/04/2024
PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
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15/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/04/2024
RESOLUÇÃO 06/2024 - CMDCA - Dispõe sobre aprovação das atualizações do Plano Decenal Municipal de medidas socioeducativas em meio aberto de Curral Velho/PB. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 071/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor ADRIANA PAULINO PEREIRA, do cargo de Coordenador lotado na Secretaria Municipal de Saúde. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 070/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor MATIAS CAVALCANTE DE SOUSA, do cargo de Coordenador lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 069/2024 - Resolve Nomear o servidor ROGÉRIO LAURENTINO DINIZ, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 068/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor JAKSOM RIJAILSON DINIZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. -
10/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/04/2024
Portaria 073/2024 - Resolve Nomear a Servidora ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO ALEXANDRINO, para ocupar o cargo de Professora Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
DECRETO 114/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERI- ZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2024
LEI MUNICIPAL 533/2024 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 520/2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024. -
27/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2024
LEI MUNICIPAL 532/2024 - Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular nas escolas de tempo integral de rede municipal de Curral Velho/PB. -
25/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 - CONVOCA A SERVIDORA ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO para ocupar o cargo de Professora. -
18/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/03/2024
RESOLUÇÃO 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE CURRAL VELHO/PB.
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