PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano - 2024
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11/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2024
RESOLUÇÃO 03/2024 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
11/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2024
RESOLUÇÃO 02/2024 - CMDCA - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e aplicação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Curral Velho/PB para o ano de 2024. -
13/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/03/2024
LEI MUNICIPAL 529/2024 - Crédito Especial - Piso da Enfermagem -
21/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/02/2024
DECRETO 104/2024 - Situação de Emergência do Município -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 528/2024 - Fica denominada de RUA MARIA ARISTIDES DA SILVA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 04. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 527/2024 - Fica denominada de RUA FRANCISCO LEITE DE LACERDA (CHICO DO Ó), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 17. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÕ EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 526/2024 - Fica denominada de RUA ANTÔNIO JAILSON ALVES, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 05. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 525/2024 - Fica denominada de RUA SEVERINA SIMIÃO DE ARAÚJO, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 10. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 524/2024 - Fica denominada de RUA BENONIA PEREIRA BARBOSA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 06. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 523/2024 - Fica denominada de RUA RAIMUNDA PEREIRA DINIZ (DONONA), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 03. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
LEI COMPLEMENTAR 22/2024 - Concede reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal e altera os anexos I, II, e III da Lei Complementar 13 de 2018. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
LEI 522/2024 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais para Adequação ao Piso Mínimo Nacional. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
LEI MUNICIPAL 521/2024 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
LEI COMPLEMENTAR 23/2024 - Altera as atribuições do cargo de Monitor Educacional, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Curral Velho/PB. -
07/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 07/02/2024
DECRETO 100/2024 - Ponto facultativo Carnaval. -
01/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/02/2022
PORTARIA 013/2022 - Nomeia a Servidora JANIELE ANTAS DINIZ, para ocupar o cargo de DIRETORA, com lotação na Secretaria Municipal de educação, Esporte e Cultura, junto a Escola Municipal Cícero Francisco de Sousa. -
31/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/01/2024
PORTARIA 065/2024 - Resolve nomear o servidor MANOEL DINIZ NETO, ficando responsável pelo envio de informações relacionadas ao controle de frota. -
31/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/01/2024
PORTARIA 064/2024 - Resolve nomear a servidora MARIA HORTENSIA ALEXANDRINO GOMES, ficando responsável pelo envio de informações relacionadas ao estoque da Farmácia Municipal. -
19/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2024
PORTARIA 063/2024 - Resolver CEDER a Servidora JULIANA RODRIGUES DE ALEXANDRIA em PERMUTA com a servidora ELLYS REGINA ALVES BARREIRO. -
19/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2024
PORTARIA 062/2024 - Resolver CEDER o Servidor GRACILIANO PEREIRA CUSTÓDIO em PERMUTA com a servidora ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO ALEXANDRINO -
11/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/01/2024
RESOLUÇÃO 01 - CMAS -2024
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