PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2022
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12/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/09/2022
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE DE ATOS, ADITIVOS, CONFERENCIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EM PROCEDIMENTO LICITARIOS EM DIVERDAS MODALIDADES JUNTO AO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PB. FUNDAMENTO LEGAL -
15/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/09/2022
PORTARIA 016/2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JOSEFA DE KACIA ESTRELA BEZERRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA. -
12/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/09/2022
LEI 474/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/09/2022
LEI 473/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
05/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/09/2022
LEI 472/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
05/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/09/2022
Lei 471/2022 - INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETO-RES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VE-LHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
06/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 06/09/2022
Ratificação e Extrato de Dispensa -
13/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/07/2022
PORTARIA 015/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2022-2023, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 448/2021. -
13/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/07/2022
RESOLUÇÃO 03/2022 - DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2021-2023 DE CURRAL VELHO/PB. -
21/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/07/2022
LEI 469/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/07/2022
LEI MUNICIPAL 470/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8°, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
13/06/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/06/2022
LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMNTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/07/2022
DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 448/2021 VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/07/2022
PORTARIA ESPECIAL 001/2022 - NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 448/2022, OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA. -
20/06/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/06/2022
RESOLUÇÃO 008/2022 - DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 GND 4 PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS / PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
20/06/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/06/2022
DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 GND 3 PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
20/06/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/06/2022
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB -
03/06/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2022
LEI MUNICIPAL 467/2022- NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTANDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇAÕ PRIMÁRIA À SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/04/2022
DECRETO 017/2022 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NUMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO RPOGRAMA RENDA MÍNIMA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 06/04/2022
LEI MUNICIPAL Nº 466/2022 - REGULAMENTA A CRECHE MUNICIPAL JUVENITA MARQUES FRANCO DE LACERDA E CRIA O RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
19/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/04/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
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