HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO SELETIVO - ENGENHEIRO CIVIL

RESULTADO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENGENHEIRO CIVIL

LEI 469/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 470/2022 - DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198, §8°, §9º E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

PORTARIA ESPECIAL 001/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE.

PORTARIA 015/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2022-2023, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N° 448/2021.

RESOLUÇÃO 03/2022 - DISPÕE SOBRE A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA PARA O BIÊNIO 2021-2023 DE CURRAL VELHO/PB.

PORTARIA 001/2022

PORTARIA ESPECIAL 001/2022 - NOMEIA NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 448/2022, OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA.

DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - Regulamenta a criação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.- FIA.

DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. PREVISTO PELO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL 448/2021, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 448/2021 VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO 008/2022 - DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 GND 4 PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS / PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DISPÕE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 GND 3 PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PLANO PLURIANUAL 2022/2025 DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB

LDO 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMNTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 467/2022- NORMATIZA A EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTANDO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFSB/MULTIPROFISSIONAIS VINCULADOS A ATENÇAÕ PRIMÁRIA À SAÚDE COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA PARA OS CARGOS DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI COMPLEMENTAR 018/2022 - INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.