PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2022
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23/11/2022 - JPRNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/11/2022
LEI 485/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA STEFFANY PEREIRA DE SOUSA BARBOSA. -
23/11/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/11/2022
LEI 484/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR GILBERLANDIO BARBOSA DE SOUSA. -
23/11/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/11/2022
LEI 483/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR SEVERINO DOS RAMOS CARNEIRO DE SOUTO. -
23/11/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/11/2022
LEI 482/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SÁ SILVA -
23/11/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃOM EXTRA - 23/11/2022
LEI 481/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA JOSELMA ARAÚJO DA SILVA -
14/11/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 14/11/2022
PORTARIA 017/2022 - REMOÇÃO MOTIVADA -
14/03/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 14/03/2022
LEI 465/2022 - Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei 457/2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022, até o limite de 50% de suplementação. E dá outras providências. -
10/10/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/10/2022
DISPÕE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB. -
26/10/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/10/2022
DECRETO 040/2022 -
13/10/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/10/2022
LEI 478/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR ELISEU SOARES DE OLIVEIRA. -
13/10/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/10/2022
LEI 477/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA ROMÉRIA PEREIRA DA SILVA. -
13/10/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/10/2022
LEI 476/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR ANTONIO MALVINO NETO -
03/10/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/10/2022
DECRETO 035/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/07/2022
PORTARIA 001/2022 -
15/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/07/2022
PORTARIA ESPECIAL 001/2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE. -
11/07/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/07/2022
DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. PREVISTO PELO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL 448/2021, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/09/2022
DECRETO 032-2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/09/2022
LEI COMPLEMENTAR 019/2022 - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR ASSISTENCIAL, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/09/2022
LEI 475/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
13/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/09/2022
JORNAL OFICIAL - EXTRATO DE CONTRATO -
13/09/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/09/2022
JORNAL OFICIAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
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