DECRETO 040/2022

LEI 478/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR ELISEU SOARES DE OLIVEIRA.

LEI 477/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA ROMÉRIA PEREIRA DA SILVA.

LEI 476/2022 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR ANTONIO MALVINO NETO

DISPÕE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB.

DECRETO 035/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 019/2022 - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR ASSISTENCIAL, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 475/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria Especial 003/2022 - Permuta a servidora Ellys Regina Alves Barreiro

Portaria especial 002/2022 - Permuta o servidor Graciliano Pereira Custódio

PORTARIA 016/2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA JOSEFA DE KACIA ESTRELA BEZERRA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA.

JORNAL OFICIAL - EXTRATO DE CONTRATO

JORNAL OFICIAL - CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA EM CONTROLE DE ATOS, ADITIVOS, CONFERENCIA DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS EM PROCEDIMENTO LICITARIOS EM DIVERDAS MODALIDADES JUNTO AO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PB. FUNDAMENTO LEGAL

DECRETO 032-2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 474/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratificação e Extrato de Dispensa

LEI 472/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI 473/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 471/2022 - INSTITUI O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETO-RES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VE-LHO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.