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13/12/2022 - LEI MUNICIPAL 494/2022
LEI MUNICIPAL 494/2022 - DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES, PRESIDENTE DA CÂMARA E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB. -
03/12/2022 - LEI 480/2022
LEI 480/2022- DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/11/2022 - LEI 491/2022
LEI 491/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR JOSÉ MARCILIO BATISTA. -
23/11/2022 - LEI 490/2022
LEI 490/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR FABRICIO LEITE PEREIRA. -
23/11/2022 - LEI 489/2022
LEI 489/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR VALDERLANIO FERREIRA DE SOUSA LIMA. -
23/11/2022 - LEI 488/2022
LEI 488/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA ROSIELMA TIMÓTEO DA SILVA. -
23/11/2022 - LEI 487/2022
LEI 487/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR ALYVAN RODRIGUES VIANA. -
23/11/2022 - LEI 486/2022
LEI 486/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR VICENTE JADSON GREGÓRIO DE FREITAS. -
23/11/2022 - LEI 485/2022
LEI 485/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA STEFFANY PEREIRA DE SOUSA BARBOSA. -
23/11/2022 - LEI 484/2022
LEI 484/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR GILBERLANDIO BARBOSA DE SOUSA. -
23/11/2022 - LEI 483/2022
LEI 483/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR SEVERINO DOS RAMOS CARNEIRO DE SOUTO -
23/11/2022 - LEI 482/2022
LEI 482/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR LUIZ ANTÔNIO DE SÁ SILVA -
23/11/2022 - LEI 481/2022
LEI 481/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA JOSELMA ARAÚJO DA SILVA -
14/03/2022 - LEI 465/2022
LEI 465/2022 - Autoriza o Remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei 457/2021 - Lei Orçamentária Anual para 2022, até o limite de 50% de suplementação. E dá outras providências. -
13/10/2022 - LEI MUNICIPAL 478/2022
LEI 478/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SENHOR ELISEU SOARES DE OLIVEIRA -
13/10/2022 - LEI MUNICIPAL 477/2022
LEI 477/2022 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE A SENHORA ROMÉRIA PEREIRA DA SILVA. -
27/09/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022
LEI COMPLEMENTAR 019/2022 - ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE MONITOR ASSISTENCIAL, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
27/09/2022 - LEI MUNICIPAL 475/2022
LEI 475/2022 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/09/2022 - Lei 474/2022
LEI 474/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/09/2022 - LEI MUNICIPAL 473/2022
LEI 473/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
05/09/2022 - LEI MUNICIPAL 472/2022 - 05/05/2022
LEI 472/2022 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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