PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2021
-
02/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/03/2021
Portaria Especial n° 04/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 11/2020 e Designa o servidor VICENTE JADSON GREGÓRIO FREITAS, para ocupar o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto à Unidade Básica de Saúde Antônio Alves Barbosa. -
02/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/03/2021
Portaria Especial n° 03/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 20/2020 e Designa a servidora FRANCIMERE GENUINO DINIZ, para ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. -
02/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/03/2021
Portaria Especial n° 02/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 19/2020 e Designa a servidora JOSEFA DE KACIA ESTRELA BEZERRA, para ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS. -
31/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/03/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2021 - REATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO A UNIDADE MISTA DE SAUDE ANTÔNIO ALVES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/04/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/04/2021
PORTARIA 024/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA -
05/04/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/04/2021
PORTARIA 023/2021 - COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER -
05/04/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/04/2021 - PUBLICADA POR INCORREIÇÃO
PORTARIA 022/2021 - CACS FUNDEB - PUBLICADA POR INCORREIÇÃO -
05/04/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/04/2021
PORTARIA 021/2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
LEI MUNICIPAL 447/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. -
29/01/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/01/2021
LEI MUNICIPAL 440/2021 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/01/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/01/2021
LEI 439/2021 - INSTITUI SANÇÕES ADMINSTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. -
29/01/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/01/2021
LEI 438/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
LEI 446/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO. -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
LEI 445/2021 - INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
LEI 444/2021 - INSTITUI PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 17/03/2021
PORTARIA N° 019/2021 -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
LEI 443/2021 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO. A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI 436/2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021. -
24/03/2021 - LEI MUNICIPAL 442/2021
LEI 442/2021 - CACS - FUNDEB -
29/01/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/01/2021
LEI MUNICIPAL 441/2021 - ADOTA COMO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICIPIO O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIO DO ESTADO DA PARAÍBA. -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
PORTARIA 020/2021 - CONSELHO - CACS - FUNDEB. -
26/03/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/03/2021
DECRETO MUNICIPAL 018/2021 - COVID-19 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORAIS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO.
| « Links Anteriores | Mais Links » |
