LEI MUNICIPAL 581/2025 - FICA CRIADA A PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 582/2025 - CRÉDITO ESPECIAL

LEI COMPLEMENTAR 030/2025 - RATEIO FUNDEF

LEI COMPLEMENMTAR 029/2025 - INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES SUJEITOS A INCIDÊNCIA DO IPTU DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL 575/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 576/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. ROMÁRIO DOS SANTOS SOUZA

LEI MUNICIPAL 577/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR SÉRGIO RICARDO REZENDE FERREIRA.

LEI MUNICIPAL 574/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO DE CURRAL VELHO/PB A FUNDAÇÃO BENEFICENTE PARAIBANA - FUNDAB.

LEI MUNICIPAL 573/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO DE CURRAL VELHO/PB A OUTROS MUNICÍPIOS OU A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.

DECRETO 533/2025.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 572/2025 - INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 415/2018 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LEI 571/2025 - ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL 570/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO.

LEI MUNICIPAL 569/2025 - INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO - PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (e-MULTI).

LEI MUNICIPAL 568/2025 - REGULA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTA NO ART. 17, IX DA CF/88, INSTITUINDO O REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE TRABALHO TEMPORÁRIO.

LEI MUNICIPAL 565/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - CUSTEAR DESPESAS PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4432001/2025, PROPOSTA 36000663573202500/2025.

LEI MUNICIPAL 565/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - CUSTEAR DESPESAS MATERIAL PERMANENTE - SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4088009/2025, PROPOSTA 10472943000170/2025.

LEI MUNICIPAL 565/2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - CUSTEAR DESPESAS - SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 4432001/2025, PROPOSTA 36000663642202500/2025.