PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2025
-
01/04/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2025
DECRETO 398/2025 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/03/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/03/2025
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS -
12/03/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/03/2025
PORTARIA 017/2025 - RESOLVE CEDER O SERVIDOR DANIEL SOUZA MENEZES PARA O MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE -
11/03/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2025
PORTARIA 015/2025 - NOMEIA MEMBROS SUPLENTE E TITULAR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF. -
10/03/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/03/2025
LEI COMPLEMENTAR 24/2025 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO -
10/03/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/03/2025
LEI 557/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 444/2021 - RENDA MÍNIMA CIDADÃ -
27/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/02/2025
DECRETO 383/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
27/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃOI EXTRA - 27/02/2025
DECRETO 381/2025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL. -
27/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/02/2025
DECRETO 380/2025 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -
21/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/02/2025
PORTARIA 015/2025 - NOMEIA A SERVIDORA ELLYS REGINA ALVES BARREIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL JUVENITA MARQUES FRANCO DE LACERDA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 556/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 555/2025 - INSTITUI INDENIZAÇÃO DE IMCEMTIVO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (IAFAR) DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (QUALIFAR-SUS). -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 554/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 553/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 552/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 551/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. -
24/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2025
LEI MUNICIPAL 550/2025 - DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL COMO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDINEIDE SALVIANO DE LACERDA "O NEIDÃO" -
21/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/02/2025
PORTARIA 013/2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR, COMO TITULARES E SUPLENTES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. -
10/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/02/2025
LEI MUNICIPAL 549/2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI 546/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. -
10/02/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/02/2025
LEI MUNICIPAL 548/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
20/01/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/01/2025
PORTARIA 12/2025 - NOMEIA A SERVIDORA ÉRICA DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME AÇÃO DE Nº 0802041-27.2021.8.15.0211.
| Mais Links » |
