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Ano de 2023
28/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 28/12/2023
DECRETO 093/2023 - Regulamenta a Lei Federal 14.133/2021 - Licitações
20/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/12/2023
Decreto Municipal 092/2023 - Nomeia Junta Médica do Município de Curral Velho/PB
20/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/12/2023
Lei Municipal 517/2023 - Plano Municipal de Primeira Infância
20/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/12/2023
LEI MUNICIPAL 520/2023 - LOA 2024
20/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/12/2023
LEI 518/2023 - ALTERAÇÃO PPA
20/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/12/2023
LEI 519/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LDO 2024
18/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/12/2023
RESOLUÇÃO Nº 13 - PROCAD
18/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDICAO EXTRA - 18122023
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO-FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - EXERCiCIO DE 2022 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO - IGD SUAS E IGDPABDO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO-PB
04/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/12/2023
PORTARIA 011/2023 - Nomeia o Servidor Israel Moura Diniz de Lacerda para o cargo de Diretor de Transportes
01/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/12/2023
DECRETO 088/2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/12/2023 - JPRNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/12/2023
DECRETO 090/2023 - CALAMIDADE PÚBLICA
01/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDUÇÃO EXTRA - 01/12/2023
Lei Municipal 515/2023 - Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME - do Município de Curral Velho/PB
01/12/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/12/2023
Lei Municipal 516/2023 - Cria Cargo em Comissão de Diretor de Transportes na Câmara Municipal
29/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/11/2023
Edital de Convocação para Formação dos Conselheiros Tutelares.
22/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/11/2023
Portaria 054/2023 - Nomeia Comissão Técnica responsável pelo processo de monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação (PME).
22/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/11/2023
Portaria 053/2023 - Nomeia Comissão Coordenadora responsável pelo processo de monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação (PME)
20/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/11/2023
LEI MUNICIPAL 514/2023 - Autoriza a abertura de crédito ao orçamento vigente de 2023, visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar individual e dá outras providências correlatas.
20/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/11/2023
LEI MUNICIPAL 513/2023 - Autoriza a abertura de crédito ao orçamento vigente de 2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar individual estadual e dá outras providências correlatas.
13/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/11/2023
Portaria 052/2023 - Nomeia Técnicos da Vigilância Sanitária
06/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 06/11/2023
Portaria 051/2023 - Nomeia Membros Titulares do Conselho Municipal de Educação.
03/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA 03/11/2023
DECRETO 080/2023 - PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO 2023
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