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Ano de 2023
01/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/11/2023
Portaria 09/2023 - Nomeia a Servidora ROSIMERI PEREIRA DA SILVA FREITAS para o cargo de Assessora de Comunicação na Câmara Municipal de Curral Velho/PB.
31/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/10/2023
Portaria 08/2023 - Exonera a Servidora JANIELLI RAYARA PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Comunicação na Câmara Municipal de Curral Velho/PB.
25/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/10/2023
Portaria 07/2023 - Designa o servidor WHASHINGTON BRENER LEITE VIEIRA responsável em receber os ofícios expedidos pela Corregedoria do TCE/PB para cobrança judicial de multas e débitos bem como alimentar os sistemas com as informações necessárias para o efetivo acompanhamento por parte do Tribunal de Contas da Paraíba.
16/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/10/2023
PORTARIA 06/2023 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ARISMAR GUEDES FERREIRA
04/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/10/2023
LEI MUNICIPAL 512/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente de 2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual e dá outras providências correlatas.
02/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/10/2023
RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR
27/09/2023 - JORNAL OOFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/09/2023
Resolução CEE 01/2023 - Designa Técnico para retirada das urnas no TRE para eleições do Conselho Tutelar.
19/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/09/2023
LEI MUNICIPAL 511/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/09/2023
LEI MUNICIPAL 511/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/09/2023
EDITAL SELEÇÃO DE GESTORES
05/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/09/2023
Decreto 007/2023 - Dispõe sobre Abertura de um Crédito Adicional Suplementar
04/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/09/2023
Decreto Desapropriatório 001/2023
04/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/09/2023
Edital de Convocação para Mesários atuarem na Eleição do Conselho Tutelar 2023.
25/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/08/2023
Portaria 049/2023 - Concede Licença sem Vencimentos ao Servidor Vicente Jadson Gregório de Freitas
23/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/08/2023
LEI 508/2023 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
23/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/08/2023
LEI 507/2023 - PISO DA ENFERMAGEM
15/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/08/2023
PORTARIA 044/2023 - Nomeia Conselho Municipal de Educação
15/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/08/2023
PORTARIA ADMINISTRATIVA 043/2023 - Nomeia Mesa Diretora do CMDCA 2023-2025
15/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/08/2023
PORTARIA 042/2023 - Nomeia Tesoureira do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA
11/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/08/2023
RESOLUÇÃO 08/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CURRAL VELHO/PB
09/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/08/2023
LEI MUNICIPAL 502/2023 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB
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