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29/01/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 438/2021
LEI MUNICIPAL Nº 438/2021 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO -
24/03/2021 - LEI MUNICIPAL 442/2021
LEI 442/2021 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB. Em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. -
22/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 461-2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEILÃO PARA ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 460-2021
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS E CRIAÇÃO DE FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM. REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRÁRIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 459-2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E LEIÃO PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRICOLA 'TRATOR' PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS -
17/12/2021 - LEI 458/2021 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL
LEI 458/2021 - Dispõe sobre sobre o Plano Plurianual do município de Curral Velho, para período de 2022 à 2025, e dá outras providências. -
17/12/2021 - LEI 457/2021 - LOA 2022
LEI 457/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Curral Velho, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. -
17/12/2021 - LEI 456/2021 - ALTERAÇÃO LDO
LEI 456/2021 - Dispõe sobre alteração da LDO para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providências. -
29/09/2021 - LEI MUNICIPAL 455/2021
Lei Municipal 455/2021 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente, Para Fins Que Mencionar e da Outras Providências. -
28/09/2021 - LEI MUNICIPAL - 454//2021
Lei Municipal 454/2021 - Concede Título de Cidadão Curralvelhense e dá Outras Providências. -
20/09/2021 - LEI MUNICIPAL - 453//2021
Lei Municipal 453/2021 - Estabelece o Calendário Oficial de Eventos Culturais, Turisticos, Esportivos e Comemorativos do Município de Curral Velho/PB. -
16/07/2021 - LEI MUNICIPAL - 452//2021
LEI MUNICIPAL 452/2021 - Institui o Programa de Auxílio Educação, Dispondo Sobre a Concessão de Bolsas de Estudos Universitários e Alunos de Cursinhos Preparatórios. -
16/07/2021 - LEI MUNICIPAL - 451//2021
LEI MUNICIPAL 451/2021 - Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, Denominado "FAMÍLIA ACOLHEDORA". -
25/06/2021 - LEI MUNICIPAL - 450//2021 - LDO 2022
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022 - Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá Outras Providências. -
01/06/2021 - LEI MUNICIPAL - 449//2021
Lei Municipal 449/2021 - Dispõe Sobre Diárias e Indenização com Transporte Concedida pelo Município de Curral Velho à Agentes Políticos e Servidores e dá Outras Providências. -
27/04/2021 - LEI MUNICIPAL - 448//2021
Lei Municipal 448/2021 - Dispõe Sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da criança e do Adolescente e dá Providências Correlatas. -
26/03/2021 - LEI MUNICIPAL 447/2021
LEI MUNICIPAL 447/2021 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. -
29/01/2021 - LEI MUNICIPAL 440/2021
LEI MUNICIPAL 440/2021 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/2021 - LEI MUNICIPAL 446/2021
LEI 446/2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA ENTRE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO. -
26/03/2021 - LEI MUNICIPAL 445/2021
LEI 445/2021 - INSTITUI O PLANO DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. -
26/03/2021 - LEI MUNICIPAL 444/2021
LEI 444/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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