LEI COMPLEMENTAR 24/2025 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

LEI 557/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 444/2021 - RENDA MÍNIMA CIDADÃ

DECRETO 383/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DECRETO 381/2025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.

DECRETO 380/2025 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL 556/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 555/2025 - INSTITUI INDENIZAÇÃO DE IMCEMTIVO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA (IAFAR) DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (QUALIFAR-SUS).

LEI MUNICIPAL 554/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 553/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 552/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI MUNICIPAL 551/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

LEI MUNICIPAL 550/2025 - DENOMINA NOME DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL COMO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDINEIDE SALVIANO DE LACERDA "O NEIDÃO"

PORTARIA 015/2025 - NOMEIA A SERVIDORA ELLYS REGINA ALVES BARREIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL JUVENITA MARQUES FRANCO DE LACERDA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

PORTARIA 013/2025 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR, COMO TITULARES E SUPLENTES O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL 549/2025 - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI 546/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

LEI MUNICIPAL 548/2025 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.

PORTARIA 12/2025 - NOMEIA A SERVIDORA ÉRICA DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME AÇÃO DE Nº 0802041-27.2021.8.15.0211.

PORTARIA 11/2025 - RESOLVE CEDER A SERVIDORA ERLANDA CRISTINA ALVES FERNANDES RODRIGUES PARA O MUNICÍPIO DE PATOS/PB

PORTARIA 09/2025 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA DAMIANA NATÁLIA ALVES DA SILVA DO CARGO DE DIRETORA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.

PORTARIA 008/2025 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA GISLENE RODRIGUES ALVES DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.