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Ano de 2023
12/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/04/2023
LEI 497/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.
12/04/2023 - JORNAL OFICIAL - 12/04/2023 - EDIÇÃO EXTRA
LEI 496/2023 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/04/2023
PORTARIA 029/2023
04/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2023
DECRETO 057/2023 - PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA
03/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/04/2023
RESOLUÇÃO 03/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Curral Velho/PB.
03/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/04/2023
EDITAL 01/2023 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR.
21/03/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/03/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2021, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.
06/03/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 06/03/2023
RESOLUÇÃO 01/2023 - CMDCA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.
16/02/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2023
DECRETO 051/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO.
16/01/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/01/2023
LEI COMPLEMENTAR 20/2023 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS I, II, e III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/2018 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
13/01/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/12/2022
PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 01 E 02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO.
10/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/02/2022
Resultado da Seleção - Professor EJA
30/07/2021 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 30/07/2021
PORTARIA ADMINISTRATIVA 039/2023 - Nomeia Membros do CMDCA
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