LEI COMPLEMENTAR 021/2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB

Portaria 041/2023 - Exonera a Pedido o servidor Yedo Pinto Gomes

GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR

LEI MUNICIPAL 501/2023 - REMANEJAMENTO DE RECURSOS

Dispõe sobre as orientações gerais para a prova de avaliação dos candidatos prevista no Edital do processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Curral velho-PB para Quadriênio 2024-2027.

OFÍCIO 047/2023 - Nomeia Talissuel Cosmo Barbosa Diniz para o cargo de Secretário de Finanças, autorizando-o a praticar vários atos conforme Ofício, conjuntamente com a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Cidadania Maria Eliete Salviano Torres.

OFÍCIO 046/2023 - Nomeia Talissuel Cosmo Barbosa Diniz para o cargo de Secretário de Finanças, autorizando-o a praticar vários atos conforme Ofício.

PORTARIA 039/2023 - EXONERA A SERVIDORA MARIA CLEIDINÉIA CAVALCANTE DINIZ DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA

PORTARIA 038/2023 - EXONERA O SERVIDOR TALISSUEL COSMO BARBOSA DINIZ DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA

RESOLUÇÃO 007/2023 - CONVOCA A 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2023.

PORTARIA ESPECIAL 03/2023 - Nomeia Membros da Junta Administrativa do Fundo Municipal da Infância e Adolescência

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO 006 DE 15 DE JUNHO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA REGISTRO DAS CANDIDATURAS E ALTERA O CRONOGRAMA DO EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

PORTARIA 037/2023 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PORTARIA 03/2023 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB, RESOLVE CONCEDER A SERVIDORA SHIRLEY DIOVANA SALES LOPES, OS PODERES PARA JUNTAMENTE COM A PRESIDENTE LILIANE ALVES BARBOSA REALIZAR TODOS OS ATOS ELENCADOS NA PRESENTE PORTARIA.

PORTARIA 02/2023 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB, RESOLVE NOMEAR A SERVIDORA SHIRLEY DIOVANA SALES LOPES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

PORTARIA 01/2023 - A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB, RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA ANA VITÓRIA MOURA DE SOUZA, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS.

LEI 499/2023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL "PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR" E "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA ATENÇÃO BÁSICA".

LEI MUNICIPAL 498/2023 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

PORTARIA ESPECIAL 001/2023 - NOMEIA TESOUREIRA REFERENTE AO FUNDO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.