LEI MUNICIPAL 607/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

LEI MUNICIPAL 610/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

LEI MUNICIPAL 608/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - MANUT. DAS AÇÕS E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

LEI MUNICIPAL 609/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO - EMENDA COMISSÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO - PB, DISCIPLINA A VERIFICAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO, ESTABELECE A BUSCA ATIVA DE FALTOSOS VACINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 605/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 606/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

LEI MUNICIPAL 604/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 599/2026 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB, OS PERCENTUAIS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2026

LEI MUNICIPAL 600/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 601/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO ESCOLA INTEGRAL

LEI MUNICIPAL 602/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

LEI COMPLEMENTAR 033/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

PORTARIA 006/2026 - CONSEGPCV

Edital 003/2026 - Deferimento FUNDEF

PORTARIA ESPECIAL 004/2026

EDITAL DE DEFERIMENTO 002/2026 - FUNDEF

PORTARIA ESPECIAL 003/2026

PORTARIA ESPECIAL 02/2026 - CONSELHO DO TURISMO