PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2024
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01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 070/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor MATIAS CAVALCANTE DE SOUSA, do cargo de Coordenador lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 069/2024 - Resolve Nomear o servidor ROGÉRIO LAURENTINO DINIZ, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 068/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor JAKSOM RIJAILSON DINIZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. -
10/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/04/2024
Portaria 073/2024 - Resolve Nomear a Servidora ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO ALEXANDRINO, para ocupar o cargo de Professora Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
DECRETO 114/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERI- ZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2024
LEI MUNICIPAL 533/2024 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 520/2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024. -
27/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2024
LEI MUNICIPAL 532/2024 - Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular nas escolas de tempo integral de rede municipal de Curral Velho/PB. -
25/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/03/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 - CONVOCA A SERVIDORA ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO para ocupar o cargo de Professora. -
18/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/03/2024
RESOLUÇÃO 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE CURRAL VELHO/PB. -
11/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2024
RESOLUÇÃO 03/2024 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
11/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2024
RESOLUÇÃO 02/2024 - CMDCA - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e aplicação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Curral Velho/PB para o ano de 2024. -
13/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/03/2024
LEI MUNICIPAL 529/2024 - Crédito Especial - Piso da Enfermagem -
21/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/02/2024
DECRETO 104/2024 - Situação de Emergência do Município -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 528/2024 - Fica denominada de RUA MARIA ARISTIDES DA SILVA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 04. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 527/2024 - Fica denominada de RUA FRANCISCO LEITE DE LACERDA (CHICO DO Ó), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 17. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÕ EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 526/2024 - Fica denominada de RUA ANTÔNIO JAILSON ALVES, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 05. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 525/2024 - Fica denominada de RUA SEVERINA SIMIÃO DE ARAÚJO, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 10. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 524/2024 - Fica denominada de RUA BENONIA PEREIRA BARBOSA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 06. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
Lei Municipal 523/2024 - Fica denominada de RUA RAIMUNDA PEREIRA DINIZ (DONONA), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 03. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
LEI COMPLEMENTAR 22/2024 - Concede reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal e altera os anexos I, II, e III da Lei Complementar 13 de 2018. -
16/02/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2024
LEI 522/2024 - Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais para Adequação ao Piso Mínimo Nacional.
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