PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2024
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03/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/07/2024
LEI 541/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. -
03/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/07/2024
LEI 540/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 076/2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR CICERO CLEIDSON CAVALCANTE DE LAECERDA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE -
18/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11062024 LOA
LEI Nº 539/2024 de 11 de Junho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. -
11/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/03/2024
NOMEIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -
01/03/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/03/2024
NOMEIA COORDENADOR E SUPLENTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 075/2024 - NOMEIA O SERVIDOR LUIZ LO-AMI LACERDA ALVES para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA conforme decisão judicial do Processo 0800917-72.2022.8.15.0211, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura. -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 074/2024 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ALESSANDRA BATISTA SOARES do cargo de ASSISTENTE SOCIAL lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Cidadania. -
18/01/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/01/2024
RESOLUÇÃO 02/2024 CMAS - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos financeiros do FNAS - Fundo Nacional de Assistência Social, FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social e do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social referentes ao Ano de 2023 para uso em 2024, na Gestão do SUAS, no Município de Curral Velho/PB. -
29/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 29/05/2024
LEI MUNICIPAL 538/2024 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2024, visando a inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Individual e da outras providências. -
27/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/05/2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do Município de Curral Velho para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas. -
27/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/05/2024
Estabelece a Remuneração dos Vereadores do Município de Curral Velho para a legislatura s iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas. -
27/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/05/2024
Dispõe sobre a Revogação de Dispositivos da lei Municipal nº 438/2021 e dá providencias correlatas. -
16/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/05/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) -
16/05/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/05/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) -
09/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/04/2024
PORTARIA CPAD 01/2024 -
08/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 08/04/2024
Portaria Especial 05/2024 - Comissão Processo Administrativo Disciplinar -
24/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/04/2024
LEI MUNICIPAL 534/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -
15/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/04/2024
PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.
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15/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/04/2024
RESOLUÇÃO 06/2024 - CMDCA - Dispõe sobre aprovação das atualizações do Plano Decenal Municipal de medidas socioeducativas em meio aberto de Curral Velho/PB. -
01/04/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2024
PORTARIA 071/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor ADRIANA PAULINO PEREIRA, do cargo de Coordenador lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
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