PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano - 2024
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31/12/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/12/2024
PORTARIA 86/2024 - EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO LAURENTINO DINIZ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL. -
31/12/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/12/2024
PORTARIA 85/2024 - EXONERA A SERVIDORA JESSICA RAIANE OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA. -
26/12/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/12/2024
LEI MUNICIPAL 547/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB, DENOMINADO DE ANTÔNIO JAILSON ALVES (ANTÔNIO CARNAÚBA). -
19/11/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/11/2024
Resolução nº 12 - CMAS - Dispõe sobre o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro do sistema único de assistência social - SUAS - exercício de 2023 ABA Serviços e Programas, Abas de Gestão - IGD SUAS e IGDPAB/PBF do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Curral Velho/PB. -
27/11/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/11/2024
Nomeia Comissão Coordenadora responsável pelo processo de monitoramento contínuo e avaliação períódica do Plano Municipal de Educação (PME), Lei Municipal 374/2015. -
27/11/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇAO EXTRA - 27/11/2024
Nomeia Comissão Técnica responsável pelo processo de monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação (PME), Lei Municipal 374/2025. -
01/11/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/11/2024
PORTARIA 83/2024 - NOMEIA O SERVIDOR CICERO CLEIDSON CAVALCANTE DE LACERDA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE. -
01/11/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/11/2024
PORTARIA 82/2024 - EXONERA O SERVIDOR CAIO GILLIAN DE LACERDA LEITE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE -
11/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/10/2024
DECRETO 304/2024 - CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
25/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 28/10/2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO REFERENTE AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -
02/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/10/2024
DECRETO 275/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL -
01/10/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/10/2024
DECRETO 274/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO EM RAZÃO DA ESTIAGEM. -
26/09/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/09/2024
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
18/09/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 18/09/2024
LEI MUNICIPAL 545/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/08/2024
Lei Municipal 542/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. -
22/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/08/2024
PORTARIA 081/2024 - RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR MANOEL MOURA DE LACERDA -
22/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/08/2024
PORTARIA 080/2024 - RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR EGILDO MOURA DE LACERDA -
22/08/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 22/08/2024
PORTARIA 079/2024 - RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA EGILMARA FERNANDES DE LACERDA -
01/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/07/2024
PORTARIA 078/2024 - Exonera a Servidora Edvania Maria de Sousa Lacerda -
03/06/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/06/2024
PORTARIA 077/2024 - Nomeia caio Gillian de Lacerda Leite para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete. -
03/07/2024 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/07/2024
LEI 541/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.
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