Portaria Especial n° 10/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 12/2020 e Designa a servidora KELIANE SIQUEIRA LUNGUINHO DINIZ, para ocupar o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto a Unidade de Saúde Antônio Alves Barbosa.

Portaria Especial n° 09/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 10/2020 e Designa o servidor YEDO PINTO GOMES, para ocupar o cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto à Unidade de Saúde Antônio Alves Barbosa.

Portaria Especial n° 05/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 25/2020 e Designa a servidora CICERA LELIANE LEITE PEREIRA, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Especial n° 06/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 28/2020 e Designa a servidora EDCLEIA FERREIRA DE AMORIM, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSORA CLASSE B, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Especial n° 07/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 14/2020 e Designa o servidor GRACILIANO PEREIRA CUSTÓDIO, para ocupar o cargo efetivo de PROFESSOR CLASSE A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria Especial n° 08/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 08/2020 e Designa a servidora ALESSANDRA BATISTA SOARES, para ocupar o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Cidadania, com exercício junto ao CRAS.

Portaria Especial n° 04/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 11/2020 e Designa o servidor VICENTE JADSON GREGÓRIO FREITAS, para ocupar o cargo efetivo de ODONTÓLOGO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, com exercício junto à Unidade Básica de Saúde Antônio Alves Barbosa.

Portaria Especial n° 03/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 20/2020 e Designa a servidora FRANCIMERE GENUINO DINIZ, para ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Portaria Especial n° 02/2021 - Ratifica os termos da Portaria n° 19/2020 e Designa a servidora JOSEFA DE KACIA ESTRELA BEZERRA, para ocupar o cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS.

Portaria 016/2021 - Resolve NOMEAR a servidora ALINE TEIXEIRA DE SOUSA, para o cargo de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cícero Francisco de Sousa com lotação na Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA 017/2021

CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO SELETIVO - AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

RESULTADO DE SELEÇÃO PROCESSO SELETIVO - AGENTE DE LIMPEZA PÚBLICA

CONVOCAÇÃO ENFERMEIRO - PROCESSO SELETIVO

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO - ENFERMEIRO - PROCESSO SELETIVO

RESULTADO DE SELEÇÃO ENFERMEIRO - PROCESSO SELETIVO

LEI MUNICIPAL 440/2021 - DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 439/2021 - INSTITUI SANÇÕES ADMINSTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO.