DECRETO 051/2026

DECRETO 057/2026 - PONTO FACULTATIVO

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

EDITAL 001/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATEIO DO FUNDEF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

LEI MUNICIPAL 586/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL 587/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 588/2026 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SEUS CRÉDITOPS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 589/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 590/2026 - ALTERAÇÃO DA LDO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 584/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 585/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.

DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUADRIÊNIO 2026-2029 DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO - PB

AVISO DE EDITAL - LEILÃO 001/2026