PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL »
Ano de 2026
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 586/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 587/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 588/2026 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SEUS CRÉDITOPS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI 589/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 590/2026 - ALTERAÇÃO DA LDO
09/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/02/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/02/2026
LEI 584/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/02/2026
LEI MUNICIPAL 585/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.
26/01/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/01/2026
DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/01/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/01/2026
AVISO DE EDITAL - LEILÃO 001/2026
02/01/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/01/2026
PORTARIA 01/2026 - DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E O PREGOEIRO PARA JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES.
