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18/09/2024 - LEI MUNICIPAL 545/2024
LEI MUNICIPAL 545/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/07/2024 - LEI 541/2024 - CRÉDITO ESPECIAL PERFURATRIZ
LEI 541/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. -
03/07/2024 - LEI 540/2024 - CRÉDITO ESPECIAL ESCOLA INTEGRAL
LEI 540/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias. -
29/05/2024 - LEI MUNICIPAL 538/2024
LEI MUNICIPAL 538/2024 - Autoriza a Abertura de Crédito especial ao Orçamento vigente de 2024, visando a inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Individual e da outras providências. -
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL 537/2024
Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do Município de Curral Velho para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas. -
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL 536/2024
Estabelece a Remuneração dos Vereadores do Município de Curral Velho para a legislatura s iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas. -
27/05/2024 - LEI MUNICIPAL 535/2024
Dispõe sobre a Revogação de Dispositivos da lei Municipal nº 438/2021 e dá providencias correlatas. -
24/04/2024 - LEI MUNICIPAL 534/2024
LEI MUNICIPAL 534/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. -
27/03/2024 - LEI MUNICIPAL 533/2024
LEI MUNICIPAL 533/2024 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 520/2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024. -
27/03/2024 - LEI MUNICIPAL 532/2024
LEI MUNICIPAL 532/2024 - Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular nas escolas de tempo integral de rede municipal de Curral Velho/PB. -
13/03/2024 - LEI MUNICIPAL 529/2024
LEI MUNICIPAL 529/2024 - Crédito Especial - Piso da Enfermagem -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 523/2024
Lei Municipal 523/2024 - Fica denominada de RUA RAIMUNDA PEREIRA DINIZ (DONONA), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 03. -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 528/2024
Lei Municipal 528/2024 - Fica denominada de RUA MARIA ARISTIDES DA SILVA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 04. -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 527/2024
Lei Municipal 527/2024 - Fica denominada de RUA FRANCISCO LEITE DE LACERDA (CHICO DO Ó), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 17. -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 526/2024
Lei Municipal 526/2024 - Fica denominada de RUA ANTÔNIO JAILSON ALVES, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 05. -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 525/2024
Lei Municipal 525/2024 - Fica denominada de RUA SEVERINA SIMIÃO DE ARAÚJO, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 10. -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 524/2024
Lei Municipal 524/2024 - Fica denominada de RUA BENONIA PEREIRA BARBOSA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 06. -
16/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR 22-2024
LEI COMPLEMENTAR 22/2024 - Concede reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal e altera os anexos I, II, e III da Lei Complementar 13 de 2018. -
16/02/2024 - LEI 522/2024
LEI 522/2024 - Concede Reajuste Salarial aos servidores Municipais para Adequação ao Piso Mínimo Nacional. -
16/02/2024 - LEI MUNICIPAL 521/2024
LEI MUNICIPAL 521/2024 - Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. -
16/02/2024 - LEI COMPLEMENTAR 23/2024
LEI COMPLEMENTAR 23/2024 - Altera as atribuições do cargo de Monitor Educacional, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Executivo Municipal de Curral Velho/PB.
