PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2023
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26/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/04/2023
LEI MUNICIPAL 498/2023 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. -
31/05/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/05/2023
LEI 499/2023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL "PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR" E "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA ATENÇÃO BÁSICA". -
24/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/04/2023
PORTARIA ESPECIAL 001/2023 - NOMEIA TESOUREIRA REFERENTE AO FUNDO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. -
20/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/04/2023
RESOLUÇÃO 004/2023- CMAS - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCICIO 2022, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
12/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/04/2023
LEI 497/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
12/04/2023 - JORNAL OFICIAL - 12/04/2023 - EDIÇÃO EXTRA
LEI 496/2023 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/04/2023
EDITAL 01/2023 - ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR. -
10/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/04/2023
PORTARIA 029/2023 -
04/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/04/2023
DECRETO 057/2023 - PONTO FACULTATIVO QUINTA FEIRA SANTA -
21/03/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 21/03/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL EXERCÍCIO 2021, BEM COMO A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
16/01/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/01/2023
LEI COMPLEMENTAR 20/2023 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS I, II, e III, DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/2018 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. -
16/02/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/02/2023
DECRETO 051/2023 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 E 22 DE FEVEREIRO. -
13/01/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/12/2022
PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 01 E 02 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO.
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