PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2023
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01/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/11/2023
Portaria 09/2023 - Nomeia a Servidora ROSIMERI PEREIRA DA SILVA FREITAS para o cargo de Assessora de Comunicação na Câmara Municipal de Curral Velho/PB. -
31/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 31/10/2023
Portaria 08/2023 - Exonera a Servidora JANIELLI RAYARA PEREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Comunicação na Câmara Municipal de Curral Velho/PB. -
03/11/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA 03/11/2023
DECRETO 080/2023 - PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO 2023 -
25/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/10/2023
Portaria 07/2023 - Designa o servidor WHASHINGTON BRENER LEITE VIEIRA responsável em receber os ofícios expedidos pela Corregedoria do TCE/PB para cobrança judicial de multas e débitos bem como alimentar os sistemas com as informações necessárias para o efetivo acompanhamento por parte do Tribunal de Contas da Paraíba. -
16/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 16/10/2023
PORTARIA 06/2023 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR ARISMAR GUEDES FERREIRA -
13/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 13/09/2023
EDITAL SELEÇÃO DE GESTORES -
04/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/10/2023
LEI MUNICIPAL 512/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente de 2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual e dá outras providências correlatas. -
02/10/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/10/2023
RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR -
03/04/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 03/04/2023
RESOLUÇÃO 03/2023 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha unificado dos membros do Conselho Tutelar de Curral Velho/PB. -
27/09/2023 - JORNAL OOFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/09/2023
Resolução CEE 01/2023 - Designa Técnico para retirada das urnas no TRE para eleições do Conselho Tutelar. -
19/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/09/2023
LEI MUNICIPAL 511/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/09/2023
LEI MUNICIPAL 511/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/09/2023
Decreto Desapropriatório 001/2023 -
05/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/09/2023
Decreto 007/2023 - Dispõe sobre Abertura de um Crédito Adicional Suplementar -
04/09/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 04/09/2023
Edital de Convocação para Mesários atuarem na Eleição do Conselho Tutelar 2023. -
25/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 25/08/2023
Portaria 049/2023 - Concede Licença sem Vencimentos ao Servidor Vicente Jadson Gregório de Freitas -
10/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 10/02/2022
Resultado da Seleção - Professor EJA -
23/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/08/2023
LEI 508/2023 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV -
23/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/08/2023
LEI 507/2023 - PISO DA ENFERMAGEM -
11/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 11/08/2023
RESOLUÇÃO 08/2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CURRAL VELHO/PB -
15/08/2023 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 15/08/2023
PORTARIA 044/2023 - Nomeia Conselho Municipal de Educação
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