Editais, Licitações e Contratos

MODALIDADE/Nº: DISPENSA POR VALOR 002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL: Terça-Feira, 23 de Abril de 2024
DATA DA ABERTURA/REALIZAÇÃO: 30/04/2024
REPARTIÇÃO/SETOR INTERESSADO: Prefeitura Municipal
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00102/2024
A Prefeitura Municipal de Curral Velho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC–Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, ou acessando: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 093/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3487–1132.
Curral Velho - PB, 23 de Abril de 2024
CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS - Agente de Contratação
SITUAÇÃO:Informações Complementares
Nome da unidade gestora Código da unidade gestora Número da licitação Modalidade de licitação Objeto da licitação Data da publicação Data de realização Nome do Participante CNPJ do paricipante Valor da proposta Edital
Prefeitura Municipal 1 SAÚDE DISPENSA POR VALOR 002/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00102/2024 A Prefeitura Municipal de Curral Velho manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica com sede neste Município, para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos de referência, genéricos e Similares para atender aos usuários do SUS com base de A a Z da ABC–Farma/Guia da Farmácia), e ainda com base na tabela de preços máximos de medicamentos por princípio ativo para compras públicas (TABELA DA CMED), conforme termo de referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, ou acessando: http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 093/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3487–1132. Curral Velho - PB, 23 de Abril de 2024 CLÁUDIO NOGUEIRA DOS SANTOS - Agente de Contratação 23/04/2024 30/04/2024 AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE AGUARDANDO FINALIZAÇÃO DO TRÂMITE Edital