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22/12/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 462-2021
DÁ NOME A ARTERIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
22/09/2021 - Portaria 045/2021
Portaria 045/2021 - Nomeia Wanderlice Miguel da Silva para o cargo de Diretora da Creche Municipal Juvenita Marques Franco de Lacerda -
06/09/2021 - Portaria 044/2021
Portaria 044/2021 - Institui o Fórum Municipal de Educação -
02/09/2021 - Portaria 043/2021
PORTARIA 043/2021 - Resolve NOMEAR a servidora JÉSSICA RAIANE OLIVEIRA DE SOUSA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, com lotação na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria. -
01/09/2021 - Portaria 042/2021
PORTARIA 042/2021 - Resolve EXONERAR a servidora EGILMARA FERNANDES DE LACERDA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. -
01/02/2021 - Portaria 016/2021
Portaria 016/2021 - Resolve NOMEAR a servidora ALINE TEIXEIRA DE SOUSA, para o cargo de DIRETORA da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cícero Francisco de Sousa com lotação na Secretaria Municipal de Educação -
28/05/2021 - Portaria 033/2021
Portaria 033/2021 - Resolve NOMEAR remanejar a pedido a servidora MARIA DAS GRAÇAS LACERDA DE FREITAS, da unidade escolar Cícero Francisco de Sousa, do Sítio Barreiros, para a partir desta data laborar junto à unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. -
26/05/2021 - Portaria 032/2021
Portaria 032/2021 - Resolve NOMEAR a servidora MARIA CLEIDINÉIA CAVALCANTE DINIZ, para ocupar o cargo de TESOUREIRA, lotada na Secretária de Finanças do Município. -
25/05/2021 - Portaria 031/2021
Portaria 031/2021 - Resolve EXONERAR a pedido do servidor DAMIÃO ALLISSON CAVALCANTE DINIZ, do cargo de TESOUREIRO lotado na Secretária de Finanças. -
25/05/2021 - Portaria 030/2021
Portaria 030/2021 - Resolve NOMEAR a servidora MARIA CLEIDINÉIA CAVALCANTE DINIZ, para o cargo de Secretária de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária. -
25/05/2021 - Portaria 029/2021
Portaria 029/2021 - Resolve Exonerar a pedido o servidor DAMIÃO ALISSON CAVALCANTE DINIZ, do cargo de Secretário de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária. -
29/01/2021 - LEI MUNICIPAL 439/2021
LEI 439/2021 - INSTITUI SANÇÕES ADMINSTRATIVAS APLICÁVEIS PELO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS URGENTES DETERMINADAS PARA CONTENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO. -
29/01/2021 - LEI MUNICIPAL 438/2021
LEI 438/2021 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
