PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL »
Ano de 2026
20/05/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/05/2026
EDITAL DE DEFERIMENTO 002/2026 - FUNDEF
29/04/2026 - JORNAL OFICIAL - 29042026
DISPOE S0BRE A INSTITulcAO E A COMPOSICAO D0 COMITE GESTOR D0 PIANO MUNICIPAL DE COMBATE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOL£NCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES N0 MUNIcipIO DE CURRAL VELHO/PB, PARA 0 PERioDO DE 2026 A 2030, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/04/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/04/2026
LEI MUNICIPAL 597/2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Fundo Municipal de Turismo do Município de Curral Velho/PB.
22/04/2026 - JORNAL OFICIAL - 22/04/2026 - EDIÇÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL 596/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
01/04/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2026
DECRETO 051/2026
01/04/2026 - JORNAL OFICIAL - 01/04/2026 - EDIÇÃO EXTRA
DECRETO 057/2026 - PONTO FACULTATIVO
27/03/2026 - JORNBAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.
27/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
27/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026
LEI 595/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
09/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026
EDITAL 001/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATEIO DO FUNDEF
09/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS.
09/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 586/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 587/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 588/2026 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SEUS CRÉDITOPS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI 589/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 590/2026 - ALTERAÇÃO DA LDO
09/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/02/2026
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
09/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/02/2026
LEI 584/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/02/2026
LEI MUNICIPAL 585/2026 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.
26/01/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/01/2026
DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Mais Links » |
