DECRETO 533/2025

DECRETO DESAPROPRIATÓRIO 002/2025 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIALDE IMÓVEL.

DECRETO 476/2025 - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONVOCA A 10° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICO210 DE CURRAL VELHO - PB.

DECRETO 406/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) REFERENTE A AVALIAÇÃO DOS QUADRIMESTRES JULHO/DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO A ABRIL DE 2024.

DECRETO 398/2025 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 383/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DECRETO 381/2025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.

DECRETO 380/2025 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PORTARIA 005/2025 - NOMEIA A SERVIDORA WANDERLICE MIGUEL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.