DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO REFERENTE AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO 304/2024 - CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DECRETO 275/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO 274/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO EM RAZÃO DA ESTIAGEM.

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

Lei Municipal 542/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

DECRETO 114/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERI- ZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 104/2024 - Situação de Emergência do Município.