PORTARIA 86/2024 - EXONERA O SERVIDOR ROGÉRIO LAURENTINO DINIZ DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

PORTARIA 85/2024 - EXONERA A SERVIDORA JESSICA RAIANE OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA.

LEI MUNICIPAL 547/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB, DENOMINADO DE ANTÔNIO JAILSON ALVES (ANTÔNIO CARNAÚBA).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D O MUNICÍPIO D E CURRAL VELHO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO D E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 339/2024

Nomeia Comissão Coordenadora responsável pelo processo de monitoramento contínuo e avaliação períódica do Plano Municipal de Educação (PME), Lei Municipal 374/2015.

Nomeia Comissão Técnica responsável pelo processo de monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação (PME), Lei Municipal 374/2025.

Resolução nº 12 - CMAS - Dispõe sobre o demonstrativo sintético anual da execução físico-financeiro do sistema único de assistência social - SUAS - exercício de 2023 ABA Serviços e Programas, Abas de Gestão - IGD SUAS e IGDPAB/PBF do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Curral Velho/PB.

PORTARIA 83/2024 - NOMEIA O SERVIDOR CICERO CLEIDSON CAVALCANTE DE LACERDA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE.

PORTARIA 82/2024 - EXONERA O SERVIDOR CAIO GILLIAN DE LACERDA LEITE DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO REFERENTE AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO

DECRETO 304/2024 - CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DECRETO 275/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO 274/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO EM RAZÃO DA ESTIAGEM.

FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

LEI MUNICIPAL 545/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal 542/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências.

PORTARIA 081/2024 - RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR MANOEL MOURA DE LACERDA

PORTARIA 080/2024 - RESOLVE EXONERAR O SERVIDOR EGILDO MOURA DE LACERDA

PORTARIA 079/2024 - RESOLVE EXONERAR A SERVIDORA EGILMARA FERNANDES DE LACERDA