PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » 2023
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20/12/2023 - LEI MUNICIPAL 517/2023 - PLANO MUNICIPAL DE PRIMEIRA INFANCIA
Lei Municipal 517/2023 - Plano Municipal de Primeira Infância -
20/12/2023 - Lei 520/2023 - LOA 2024
LEI 520/2023 - LOA 2024 -
20/12/2023 - LEI MUNICIPAL 518/2023 - Alteração do PPA
Lei 518/2023 - Alteração PPA -
20/12/2023 - LEI MUNICIPAL 519/2023 - ALTERAÇÃO DA LDO 2024
LEI MUNICIPAL 519/2023 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO 2024 -
01/12/2023 - LEI MUNICIPAL - 516/2023 - Cria Cargo em Comissão Câmara Municipal
Lei Municipal 516/2023 - Cria Cargo em Comissão de Diretor de Transportes na Câmara Municipal -
01/12/2023 - LEI MUNICIPAL 515/2023 - Restruturação do CME
Lei Municipal 515/2023 - Reestruturação do Conselho Municipal de Educação - CME - do Município de Curral Velho/PB -
20/11/2023 - LEI MUNICIPAL 514/2023
LEI MUNICIPAL 514/2023 - Autoriza a abertura de crédito ao orçamento vigente de 2023, visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar individual e dá outras providências correlatas. -
20/11/2023 - LEI MUNICIPAL 513/2023
LEI MUNICIPAL 513/2023 - Autoriza a abertura de crédito ao orçamento vigente de 2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar individual estadual e dá outras providências correlatas. -
04/10/2023 - LEI MUNICIPAL 512/2023 - ABRE CRÉDITO ESPECIALAO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI MUNICIPAL 512/2023 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente de 2023 visando inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual e dá outras providências correlatas. -
19/09/2023 - LEI MUNICIPAL 511/2023 - Crédito Especial Piso da Enfermagem
LEI MUNICIPAL 511/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2023 - LEI MUNICIPAL 511/2023 - Crédito Suplementar Piso da Enfermagem
LEI MUNICIPAL 511/2023 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023 VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/08/2023 - LEI 508/2023 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
LEI 508/2023 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV -
23/08/2023 - LEI 507/2023 - PISO DA ENFERMAGEM
LEI 507/2023 - PISO DA ENFERMAGEM -
09/08/2023 - LEI MUNICIPAL 502/2023 - CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL 502/2023 - INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB -
09/08/2023 - Lei Complementar 021/2023 - Regularização Fundiária
LEI COMPLEMENTAR 021/2023 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB -
08/08/2023 - LEI MUNICIPAL 501/2023 - REMANEJAMENTO DE RECURSOS
LEI MUNICIPAL 501/2023 - REMANEJAMENTO DE RECURSOS -
05/06/2023 - LEI N° 500/2023 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária
para o exercício de 2024, e dá outras providências. -
26/04/2023 - LEI MUNICIPAL 498/2023 - POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI MUNICIPAL 498/2023 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO. -
31/05/2023 - LEI 499/2023 - PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR
LEI 499/2023 - INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL "PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR" E "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGEM PARA ESTUDANTES DA ATENÇÃO BÁSICA". -
12/04/2023 - LEI 497/2023 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CURRAL VELHO/PB
LEI 497/2023 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
12/04/2023 - LEI 496/2023 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES
LEI 496/2023 - DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE PELOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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