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21/12/2021 - DECRETO 045/2021 - ISOLAMENT SOCIAL
DECRETO 045/2021 - Dispõe sobre a adoção de flexibilização de Novas Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo, visando a contenção do avanço da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID - 19 no âmbito do município de Curral Velho/PB. -
09/11/2021 - Decreto 039/2021
Decreto 039/2021 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/10/2021 - Decreto 040/2021 - Flexibilização COVID - 19
DECRETO 040/2021 - DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS CONTRA A COVID 19. -
15/10/2021 - Decreto Desapropriatório - 001/2021
Decreto Desapropriatório 001/2021 - Dispõe Sobre Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Amigável ou Judicial de Imóvel que Menciona, Visando a Construção de um Campo de Futebol no Município de Curral Velho e da Outras Providências. -
10/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 037/2021
Decreto Municipal 037/2021 - Convoca a 2ª Conferência Municipal de Educação -
09/09/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 036/2021
DECRETO MUNICIPAL 036/2021 - Prorroga o Concurso Público Referente ao Edital n° 01/2019, Realizado Pelo Município de Curral Velho/PB e dá Outras Providências. -
21/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 025/2021
Decreto Municipal 025/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo, Visando a Contenção do Avanço da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19. -
07/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 023/2021
DECRETO MUNICIPAL 023/2021 - Dispõe Sobre a Adoção de Novas Medidas Temporárias de Isolamento Social Restritivo, Visando a Contenção do Avanço da Pandemia Do Novo Coronavírus - COVID - 19 no Âmbito do Município de Curral Velho/PB e Adequação da Classificação da Bandeira Amarela do Governo do Estado e dá Outras Providências. -
03/05/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 022/2021
Decreto Municipal 022/2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Curral Velho/PB, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC. -
26/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 018/2021 - COVID-19
DECRETO MUNICIPAL 01/2021 - DISPÕES SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO. -
11/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL - 017/2021 - COVID-19
DECRETO MUNICIPAL 017/2021 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL - COVID-19 -
04/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL 03/2021
DECRETO MUNICIPAL 03/2021 - DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO DE REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. -
04/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL 02/2021
DECRETO MUNICIPAL 02/2021 - CONVOCA CREDORES DO MUNICÍPIO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE CRÉDITO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
01/03/2021 - DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS -
04/01/2021 - DECRETO MUNICIPAL N° 05/2021
EXONERA SERVIDORES OCUPANTES DE CARGoS EM COMISSÃO E OS QUE OCUPAM CARGOS DE FORMA ILEGAL DADA AUSENCIA DE SUBMISSAO A CONCURSO PUBLICO E/OU CONTRATAÇÃO NA FORMA PREYISTA EM LEI. EM OBEDIËNCIA AO PRINCÍPI0 DA LEGALIDADE E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS
