LEI MUNICIPAL 599/2026 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB, OS PERCENTUAIS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2026

LEI MUNICIPAL 600/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 601/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO ESCOLA INTEGRAL

LEI MUNICIPAL 602/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU

LEI COMPLEMENTAR 033/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL 597/2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Fundo Municipal de Turismo do Município de Curral Velho/PB.

LEI MUNICIPAL 596/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

DECRETO 051/2026

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS.

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

LEI MUNICIPAL 586/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.

LEI MUNICIPAL 587/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 588/2026 - AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SEUS CRÉDITOPS ADICIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 589/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 590/2026 - ALTERAÇÃO DA LDO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.