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2026
29/04/2026 - DECRETO 70/2026, DE 29 DE ABRIL DE 202
DISPOE S0BRE A INSTITulcAO E A COMPOSICAO D0 COMITE GESTOR D0 PIANO MUNICIPAL DE COMBATE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOL£NCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES N0 MUNIcipIO DE CURRAL VELHO/PB, PARA 0 PERioDO DE 2026 A 2030, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/04/2026 - DECRETO 062/2026
DECRETO 062/2026 - PONTO FACULTATIVO
01/04/2026 - DECRETO 057/2026
DECRETO 057/2026 - PONTO FACULTATIVO
13/02/2026 - DECRETO 026/2026
DECRETO 026/2026 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL
26/01/2026 - DECRETO 001/2026
DECRETO 001/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 À NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO, INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
