LEI MUNICIPAL 616/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETI-ZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO - PB, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM O COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA (CNCA), ESTA-BELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ES-TRATÉGIAS DE GOVERNANÇA, FORMAÇÃO, MONI-TORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 617/2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 449/2021.

DECRETO 210/2026 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EXCLUSIVAMENTE NA ZONA RURAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO A CRIAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO DESEMPREGADO DENOMINADO "BOLSA TRABALHO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO (COMDEMA); CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE (FMMA); FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - LEI ALDIR BLANC

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Município de Curral Velho – PB, para inclusão de dotação orçamentária e dá outras providências.

PORTARIA 009/2026 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO EM RAZÃO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DECLARA A VACÂNCIA DA SERVIDORA EFETIVA MARIA TELMA CRUZ ALVES DA SILVA.

LEI MUNICIPAL 607/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB, PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 172/2026 - CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRAL VELHO/PB

ATA DA 3 REUNIÃO - CME

PORTARIA 008-2026 - COMISSÃO DO PME - 2027 / 2037

LEI MUNICIPAL 610/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE

LEI MUNICIPAL 608/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS - MANUT. DAS AÇÕS E SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE.

LEI MUNICIPAL 609/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - CUSTEIO - EMENDA COMISSÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO - PB, DISCIPLINA A VERIFICAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO, ESTABELECE A BUSCA ATIVA DE FALTOSOS VACINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 605/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE

LEI MUNICIPAL 606/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE INFRAESTRUTURA URBANA

LEI MUNICIPAL 604/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE