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11/10/2024 - DECRETO 304/2024
DECRETO 304/2024 - CRIA A COMISSÃO INTERDISCIPLINAR PARA MONITORAMENTO E EXECUÇÃO DOS ATOS NECESSÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
25/10/2024 - DECRETO 301/2024 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO REFERENTE AO FERIADO ESTADUAL DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO -
02/10/2024 - DECRETO 275/2024 - CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO 275/2024 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CÂMARA MUNICIPAL -
01/10/2024 - DECRETO 274/2024 - SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL - ESTIAGEM
DECRETO 274/2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO EM RAZÃO DA ESTIAGEM. -
26/09/2024 - DECRETO 270/2024
FICA INSTITUIDO O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
27/08/2024 - Lei Municipal 542/2024
Lei Municipal 542/2024 - Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento Vigente e dá outras providências. -
16/05/2024 - DECRETO 140/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) -
16/05/2024 - DECRETO 139/2024
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) -
01/04/2024 - DECRETO 114/2024
DECRETO 114/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERI- ZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/02/2024 - DECRETO 104/2024 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
DECRETO 104/2024 - Situação de Emergência do Município. -
07/02/2024 - DECRETO 100-2024
DECRETO 100/2024 - Ponto facultativo Carnaval.
