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07/12/2022 - DECRETO 045/2022
DECRETO 045-2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
10/10/2022 - DECRETO 039/2022
DISPÕE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFANCIA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB. -
26/10/2022 - DECRETO 040-2022
DECRETO 040/2022 -
03/10/2022 - DECRETO 035/2022
DECRETO 035/2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/07/2022 - DECRETO MUNICIPAL 022/2022
DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA. PREVISTO PELO ARTIGO 52 DA LEI MUNICIPAL 448/2021, VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
12/09/2022 - DECRETO 032-2022
DECRETO 032-2022 - REGULAMENTA OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A FUNÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/07/2022 - DECRETO MUNICIPAL 022/2022
DECRETO MUNICIPAL 022/2022 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, PREVISTO PELO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL 448/2021 VINCULADO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
05/04/2022 - DECRETO 017/2022
DECRETO 017/2022 - DISPÕE SOBRE AUMENTO DO NUMERO DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS DO RPOGRAMA RENDA MÍNIMA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2022 - DECRETO 013/2022
DECRETO 013/2022 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/04/2022 - DECRETO MUNICIPAL 016/2022
DECRETO 016/2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR 60 (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO -
24/02/2022 - DECRETO 010/2022 - COVID - 19
DECRETO 010/2022 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO SETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2022 - DECRETO MUNICIPAL 09/2022 - RETOMADA DAS AULAS
DECRETO 09/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/01/2022 - DECRETO 06/2022
DECRETO MUNICIPAL 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela variante ômicron do Novo Coronavírus (COVID - 19). -
26/01/2022 - DECRETO 05/2022
DECRETO MUNICIPAL 05/2022 - Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. -
05/01/2022 - DECRETO - 01/2022
DECRETO MUNICIPAL - 01/2022 - Dispõe Sobre Aumento do Número de famílias beneficiadas do programa Renda Mínima Cidadã e dá outras providências.
