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07/04/2025 - DECRETO 401/2025 - SAÚDE BUCAL
AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) REFERENTE A AVALIAÇÃO DOS QUADRIMESTRES JULHO/DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO A ABRIL DE 2024. -
15/04/2025 - DECRETO 406/2025
DECRETO 406/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA). -
01/04/2025 - DECRETO 398/2025
DECRETO 398/2025 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/02/2025 - DECRETO 383/2025
DECRETO 383/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB. -
27/02/2025 - DECRETO 381/2025
DECRETO 381/2025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL. -
27/02/2025 - DECRETO 380/2025
DECRETO 380/2025 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. -
06/12/2024 - DECRETO 339/2024
DECRETO 339/2024 -
02/01/2025 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 02/01/2025
PORTARIA 005/2025 - NOMEIA A SERVIDORA WANDERLICE MIGUEL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE.
