PORTARIA 069/2024 - Resolve Nomear o servidor ROGÉRIO LAURENTINO DINIZ, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

PORTARIA 068/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor JAKSOM RIJAILSON DINIZ, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

DECRETO 114/2024 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERI- ZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 533/2024 - Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei nº 520/2023 - Lei Orçamentária Anual para 2024.

LEI MUNICIPAL 532/2024 - Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular nas escolas de tempo integral de rede municipal de Curral Velho/PB.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2024 - CONVOCA A SERVIDORA ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO para ocupar o cargo de Professora.

RESOLUÇÃO 04/2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DE CURRAL VELHO/PB.

LEI MUNICIPAL 529/2024 - Crédito Especial - Piso da Enfermagem

NOMEIA COMISSÃO DE DEFESA CIVIL E CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

RESOLUÇÃO 03/2024 - Dispõe sobre a CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

RESOLUÇÃO 02/2024 - CMDCA - Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação e aplicação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes de Curral Velho/PB para o ano de 2024.

NOMEIA COORDENADOR E SUPLENTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

DECRETO 104/2024 - Situação de Emergência do Município

Lei Municipal 528/2024 - Fica denominada de RUA MARIA ARISTIDES DA SILVA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 04.

Lei Municipal 527/2024 - Fica denominada de RUA FRANCISCO LEITE DE LACERDA (CHICO DO Ó), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 17.

Lei Municipal 526/2024 - Fica denominada de RUA ANTÔNIO JAILSON ALVES, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 05.

Lei Municipal 525/2024 - Fica denominada de RUA SEVERINA SIMIÃO DE ARAÚJO, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 10.

Lei Municipal 524/2024 - Fica denominada de RUA BENONIA PEREIRA BARBOSA, a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 06.

Lei Municipal 523/2024 - Fica denominada de RUA RAIMUNDA PEREIRA DINIZ (DONONA), a artéria urbana no centro da cidade, antiga Rua Projetada 03.

LEI COMPLEMENTAR 22/2024 - Concede reajuste aos Servidores do Quadro do Magistério Público Municipal e altera os anexos I, II, e III da Lei Complementar 13 de 2018.