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Ano de 2026
12/06/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/06/2026
LEI MUNICIPAL 599/2026 - ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB, OS PERCENTUAIS REFERENTES AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 032/2026
12/06/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/06/2026
LEI MUNICIPAL 600/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/06/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/06/2026
LEI MUNICIPAL 601/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO ESCOLA INTEGRAL
12/06/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/06/2026
LEI MUNICIPAL 602/2026 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
12/06/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 12/06/2026
LEI COMPLEMENTAR 033/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 030/2025 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/06/2026 - JORNAL OFICIAL - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
01/06/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/06/2026
Edital 003/2026 - Deferimento FUNDEF
20/05/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 20/05/2026
EDITAL DE DEFERIMENTO 002/2026 - FUNDEF
30/04/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 30/04/2026
PORTARIA ESPECIAL 02/2026 - CONSELHO DO TURISMO
29/04/2026 - JORNAL OFICIAL - 29042026
DISPOE S0BRE A INSTITulcAO E A COMPOSICAO D0 COMITE GESTOR D0 PIANO MUNICIPAL DE COMBATE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOL£NCIA CONTRA CRIANCAS E ADOLESCENTES N0 MUNIcipIO DE CURRAL VELHO/PB, PARA 0 PERioDO DE 2026 A 2030, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/04/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/04/2026
LEI MUNICIPAL 597/2026 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo do Fundo Municipal de Turismo do Município de Curral Velho/PB.
22/04/2026 - JORNAL OFICIAL - 22/04/2026 - EDIÇÃO EXTRA
LEI MUNICIPAL 596/2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
01/04/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2026
DECRETO 051/2026
01/04/2026 - JORNAL OFICIAL - 01/04/2026 - EDIÇÃO EXTRA
DECRETO 057/2026 - PONTO FACULTATIVO
27/03/2026 - JORNBAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CURRALVELHENSE AO SR. FRANCICLEUDO BRITO DE FRANÇA.
27/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
27/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/03/2026
LEI 595/2026 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
09/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026
EDITAL 001/2026 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO RATEIO DO FUNDEF
09/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PÚBLICO MUNICIPAL A PROMOVER EVENTOS COMEMORATIVOS.
09/03/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 09/03/2026
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.
23/02/2026 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 23/02/2026
LEI MUNICIPAL 586/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
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