PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » JORNAL OFICIAL » Ano de 2022
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19/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 19/04/2022
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2022 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
08/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 08/04/2022
LEI COMPLEMENTAR 018/2022 - INSTITUI AS DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 01/04/2022
DECRETO 013/2022 - DISPÕE SOBRE FORMAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/04/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/04/2022
DECRETO 016/2022 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA POR 60 (SESSENTA) DIAS PODENDO SER PRORROGAVEL. -
17/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 17/02/2022
LEI COMPLEMENTAR 017/2022 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR N° 13/2018 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
24/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2022
DECRETO 010/2022 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO SETOR DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 24/02/2022
DECRETO 09/2022 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2022, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/02/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/02/2022
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
27/01/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 27/01/2022
DECRETO MUNICIPAL 007/2022 - Dispõe sobre a convocação para a 4ª Conferência Municipal de Saúde e Dá Outras Providências. -
26/01/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/01/2022
Demonstrativo simplificado do relatório de gestão fiscal - Demonstrativo das operações de crédito - Demonstrativo da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar - Demonstrativo da despesa com pessoal. -
26/01/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/01/2022
DECRETO MUNICIPAL 06/2022 - Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela variante ômicron do Novo Coronavírus (COVID - 19). -
26/01/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 26/01/2022
DECRETO MUNICIPAL 05/2022 - Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências. -
05/01/2022 - JORNAL OFICIAL - EDIÇÃO EXTRA - 05/01/2022
DECRETO MUNICIPAL - 01/2022 - Dispõe Sobre Aumento do Número de famílias beneficiadas do programa Renda Mínima Cidadã e dá outras providências.
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