ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURRAL VELHO/PB

LEI MUNICIPAL 560/2025 - DISCIPLINA A EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CURRAL VELHO/PB, NA FORMA DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 561/2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL 559/2025 - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER, ISTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 558/2025 - REGULAMENTA O SUSP (SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB) E CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (PMSPDS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA 10/2025 - PROGRESSÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR WILLIAN MOREIRA DE SOUSA - CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO 406/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (SEXTA-FEIRA SANTA).

AUTORIZA O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE VINCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) REFERENTE A AVALIAÇÃO DOS QUADRIMESTRES JULHO/DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO A ABRIL DE 2024.

DECRETO 398/2025 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO AFETADA PELA ESTIAGEM - (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°. 01/2025— CMAS

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, do município de Curral Velho, utilizando as competências lhe atribuídas com fulcro na Lei 388/2016, Lei, art. 18 e incisos, vem CONVOCAR representantes da sociedade civil com representatividade dos usuários ou de organizações de usuários, das entidades e organizações de assistência social e dos trabalhadores do setor, como associações de trabalhadores, sindicatos, federações, conselhos regionais de profissões regulamentadas, fóruns de trabalhadores que defendem e representam os interesses dos trabalhadores da política de assistência social, para participarem da ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO para escolha dos membros da sociedade civil que irão integrar a composição do CMAS, do município de Curral Velho, no ano 2025-2027, que ocorrerá no dia 03/04/25 iniciando às 09:00h, na Secretaria de Assistência Social, iniciando às 10:00h, na Secretaria de Assistência Social, na Rua São José, S/N, Centro, Curral Velho -PB

PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ATA DE REUNIÃO DA CLASSE ARTISTICA

PORTARIA 017/2025 - RESOLVE CEDER O SERVIDOR DANIEL SOUZA MENEZES PARA O MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE

PORTARIA 015/2025 - NOMEIA MEMBROS SUPLENTE E TITULAR DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF.

LEI COMPLEMENTAR 24/2025 - CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO

LEI 557/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 444/2021 - RENDA MÍNIMA CIDADÃ

DECRETO 383/2025 - DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE CONSELHEIROS QUE COMPÕEM O CONSELHO ESCOLAR MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB.

DECRETO 381/2025 - PONTO FACULTATIVO CARNAVAL.

DECRETO 380/2025 - CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.