LEI 540/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providencias.

PORTARIA 078/2024 - Exonera a Servidora Edvania Maria de Sousa Lacerda

LEI Nº 539/2024 de 11 de Junho de 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.

PORTARIA 077/2024 - Nomeia caio Gillian de Lacerda Leite para ocupar o Cargo de Chefe de Gabinete.

PORTARIA 076/2024 - EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR CICERO CLEIDSON CAVALCANTE DE LAECERDA DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE

PORTARIA 075/2024 - NOMEIA O SERVIDOR LUIZ LO-AMI LACERDA ALVES para ocupar o cargo efetivo de AGENTE DE LIMPEZA conforme decisão judicial do Processo 0800917-72.2022.8.15.0211, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

PORTARIA 074/2024 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA ALESSANDRA BATISTA SOARES do cargo de ASSISTENTE SOCIAL lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Cidadania.

LEI MUNICIPAL 538/2024 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente de 2024, visando a inclusão de dotação para utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Individual e da outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, dos Secretários do Município de Curral Velho para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas.

Estabelece a Remuneração dos Vereadores do Município de Curral Velho para a legislatura s iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a Revogação de Dispositivos da lei Municipal nº 438/2021 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Curral Velho/PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)

LEI MUNICIPAL 534/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO.

RESOLUÇÃO 06/2024 - CMDCA - Dispõe sobre aprovação das atualizações do Plano Decenal Municipal de medidas socioeducativas em meio aberto de Curral Velho/PB.

Portaria 073/2024 - Resolve Nomear a Servidora ELÁDIA RAMONY ALVES BARREIRO ALEXANDRINO, para ocupar o cargo de Professora Classe A, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.

PORTARIA CPAD 01/2024

Portaria Especial 05/2024 - Comissão Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA 071/2024 - Resolve Exonerar a Pedido o servidor ADRIANA PAULINO PEREIRA, do cargo de Coordenador lotado na Secretaria Municipal de Saúde.